Legal
Política de Privacidade.
Esta política descreve como Ser Paciente recolhe, usa e protege os dados pessoais que partilhas comigo. Para qualquer questão, escreve para marta@serpaciente.pt.
Responsável pelo tratamento
Marta Fonseca, empresária em nome individual. Online ou presencial em Cascais. NIF 234454997. Contacto: marta@serpaciente.pt.
Dados recolhidos
- Nome, email e telefone quando preenches formulários.
- Dados de nascimento (data, hora, local) e outras informações pessoais que escreves nos questionários dos Mapas, incluindo, consoante o Mapa, dados sobre saúde, relações familiares ou dados de terceiros (por exemplo, de um filho ou do outro progenitor). Estes são dados sensíveis; o tratamento assenta no teu consentimento explícito, dado ao submeteres o questionário.
- Conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contacto, por email, ou pelo Instagram e pelo WhatsApp, se escolheres escrever-me por lá.
- Dados de facturação e de pagamento, processados directamente pelo Stripe. Este site não vê nem guarda números de cartão.
- Se marcares uma sessão pelo Cal.com, os dados que aí preenches (nome, email, telefone, escolha de modalidade), directamente pelo Cal.com.
Finalidade e fundamento
Os dados são tratados para responder a pedidos (execução de diligências pré-contratuais, art. 6.º/1/b RGPD), produzir e entregar os Mapas e prestar as sessões (execução do contrato), marcar sessões, emitir recibo (obrigação legal), e, no caso dos dados sensíveis dos questionários, com base no teu consentimento explícito (art. 9.º/2/a RGPD), que podes retirar a qualquer momento sem afectar o que já foi tratado antes disso.
Quando um questionário pede dados de uma terceira pessoa (por exemplo, de um filho, ou do outro progenitor num "Ver com outro olhar"), quem responde declara ter o acordo dessa pessoa, ou a responsabilidade parental que legitima a resposta em nome dela.
Se fizeres acompanhamento oncológico
Depois de marcares e pagares a primeira sessão, envio-te por email um questionário curto, chamado "Antes da nossa primeira sessão". Não está em nenhum link público deste site, e isso é de propósito: pedir estas coisas a quem ainda está a decidir seria recolher dados de saúde de alguém que pode nunca chegar a ser cliente.
São cinco perguntas: como queres que te trate, em que fase estás, quando foste diagnosticada ou diagnosticado, que tratamentos já fizeste e que tratamentos estão previstos. Qualquer uma pode ficar sem resposta, e "não sei" é uma resposta como as outras.
Isto são dados de saúde, que o RGPD trata como categoria especial (art. 9.º). O tratamento assenta no teu consentimento explícito (art. 9.º/2 a)), que dás ao submeteres o questionário e podes retirar quando quiseres. Servem uma finalidade só: eu chegar à sessão a saber o essencial, em vez de gastar a primeira meia hora a perguntar coisas.
As respostas ficam no Google Workspace, ao abrigo do mesmo Acordo de Tratamento de Dados descrito abaixo. Não passam pela Cal.com nem pela Stripe: os campos de texto livre da marcação estão desligados precisamente para o diagnóstico não acabar em sistemas onde não há base legal montada para o receber.
Conservam-se enquanto durar o acompanhamento e, depois disso, pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações de conservação de registos aplicáveis à actividade. Podes pedir o apagamento antecipado, sujeito a essas obrigações.
Quando ofereces um Mapa a outra pessoa
Ao comprares uma oferta, peço-te num formulário o nome e o email de quem vai receber, a data de entrega e, se quiseres, uma mensagem tua. Estes dados servem apenas para preparar e entregar o presente: enviar o código de oferta a essa pessoa na data que escolheste, com a tua mensagem. A base legal é a execução do contrato contigo e o interesse legítimo em entregar o presente a quem o vai receber.
Os dados de quem recebe conservam-se até um ano depois da entrega do código, que é quanto tempo o presente se mantém válido, e apagam-se depois disso, salvo se a pessoa entretanto usar o código e passar a ser ela a preencher o questionário. Quem recebe tem os mesmos direitos descritos abaixo, e pode exercê-los escrevendo para marta@serpaciente.pt.
Quando o Mapa oferecido é sobre uma criança ou adolescente, a declaração de responsabilidade parental não é dada por quem oferece: é dada por quem recebe, no momento em que usa o código e preenche o questionário.
Quem mais trata os teus dados
Nenhum dado é vendido. Alguns subcontratantes tratam dados por minha conta, para prestarem o seu serviço:
- Stripe (pagamentos), sedeada na Irlanda/EUA. Tem certificação PCI-DSS própria e cláusulas contratuais-tipo para transferências fora do EEE, quando aplicável.
- Cal.com (marcação de sessões, quando activo), com processamento nos EUA. Enquanto não houver acordo de tratamento de dados (DPA) e cláusulas contratuais-tipo confirmados, os dados pedidos no Cal.com são reduzidos ao mínimo: nome, email, telefone e escolha fechada de modalidade, nunca texto livre.
- Google Workspace (email, calendário, formulários dos questionários, armazenamento dos Mapas), ao abrigo do Acordo de Tratamento de Dados (DPA) do Google Workspace para clientes na UE.
- Cloudflare (alojamento do site).
- Meta (Instagram e WhatsApp), se escolheres escrever-me por lá. As mensagens ficam guardadas nos sistemas da Meta, sujeitas aos termos e à política de privacidade deles, com possível transferência para fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo dos mecanismos que a Meta declara. Por isso, para assuntos que envolvam saúde ou outros dados sensíveis, prefiro o email ou o formulário deste site, e é para lá que te encaminho se a conversa for por esse caminho.
- Web3Forms (envio dos formulários do site). Recebe o que escreves no formulário e reencaminha-o para o meu email. É uma empresa sediada na Índia e guarda uma cópia da submissão até três anos, em servidores da Amazon Web Services. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu fazem-se ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo do acordo de tratamento de dados deles. Se quiseres que a tua mensagem seja apagada de lá antes desse prazo, escreve-me e trato disso.
Prazo de conservação
Os dados de facturação conservam-se pelo prazo legal de 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas). Os dados dos questionários dos Mapas conservam-se enquanto durar a relação e, depois disso, pelo tempo necessário para responder a reclamações ou obrigações legais; podes pedir o apagamento antecipado, sujeito às obrigações legais de conservação acima.
Direitos do titular
Podes solicitar acesso, rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos teus dados, e retirar o consentimento a qualquer momento, escrevendo para marta@serpaciente.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.
Última actualização: 3 de Setembro de 2026.